Com o avanço dos meios de comunicação e informação, as transações online tornaram-se comuns, aumentando, consequentemente as preocupações com a privacidade e segurança dos dados na internet.
Uma das maneiras utilizadas para sanar a adversidade é usar uma ferramenta moderna de segurança para proteção pessoal ou empresarial, como o Certificado Digital.
Existem diversos tipos de Certificados Digitais, em que cada um se aplica a casos específicos, de acordo com a necessidade da empresa. Neste artigo, falaremos sobre o Certificado Digital e-CPF – um documento que identifica inquestionavelmente pessoas físicas no meio eletrônico.
Quer saber mais sobre o que é o Certificado Digital e-CPF? Continue a leitura e confira!
Afinal, o que é Certificado Digital e-CPF?
O Certificado Digital e-CPF é o RG do mundo digital, é um documento que identifica inquestionavelmente pessoas no meio eletrônico. Por meio da criptografia de dados, garante a autenticidade e a integridade das transações realizadas.
O e-CPF permite ao titular acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na internet, como o programa e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), da Receita Federal do Brasil (RFB), leilões eletrônicos e o programa Conectividade Social para FGTS. Além disso, o Certificado Digital tem validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado.
Entre os principais interessados em tirar o e-CPF estão as pessoas físicas que precisam manter um relacionamento com a Receita Federal, por exemplo, para a entrega do Imposto de Renda, CAGED, DIMOB, RAIS, transações de comércio exterior como o e-SISCOMEX e, desse modo, são praticamente obrigadas a adquirirem o Certificado Digital. Assim como as empresas e os microempreendedores individuais, já que eles precisam emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).
Como ele pode ser utilizado?
De modo geral, o e-CPF pode ser utilizado para assinar documentos que requerem uma assinatura digital com validade jurídica, comunicar-se com a RFB e dar andamento aos serviços oferecidos pelos Governos Estadual e Federal.
Além disso, serve para acessar o eSocial e o Conectividade Social, consultar dados e enviar a Declaração do Imposto de Renda da pessoa física com muito mais facilidade.
Com o Certificado Digital e-CPF, ainda é possível:
- assinar digitalmente noPortal de Assinaturasdocumentos eletrônicos como, contratos, acordos, atas de reunião de qualquer lugar do mundo;
- criar procuração eletrônica;
- acessar a redes internas ou sites que exijam identificação por meio de Certificação Digital;
- acessar o eSocial (Exige que seja apresentado no momento da validação o CEI – Cadastro Específico do INSS);
- ter acesso aoClube de VantagensCertisign, podendo usufruir dos descontos de até 40% nas principais lojas virtuais como Magalu, o Boticário, Natura, entre outras.
- obter vantagens na entrega do Imposto de Renda 2017, como a declaração pré-preenchida, novidade apresentada pela Receita no IR 2014 e que ainda permanece em vigor.
Quem concede mais detalhes sobre este item é o diretor de Relações Institucionais, Leonardo Gonçalvez. “Utilizando a declaração pré-preenchida, o contribuinte terá apenas que alterar, se necessário, os dados de despesas e deduções. Isso diminui as possibilidades de erro e de cair eventualmente na malha fina”.
Enfim, todas as ações que podem ser efetuadas legalmente por uma pessoa física poderão ser realizadas com um Certificado Digital específico para esse público.
Inovação no acesso no IRPF
A Certisign desenvolveu omobileID, que nada mais é do que um Certificado Digital no próprio celular. Veja na prática como funciona:
Além disso, o Certificado Digital possibilita ao contribuinte:
- verificar informações sobre as fontes pagadoras, antes de declarar o IRPF;
- obter a declaração do ano anterior;
- regularizar no mesmo dia sua situação com a Receita Federal caso caia na malha fina;
- eliminar divergências das suas informações declaradas com as fontes pagadoras;
- acompanhar todo o processo de sua declaração, possibilitando correções em tempo real (sem burocracia);
- obter cópias das suas declarações;
- retificar pagamentos e imprimir comprovantes;
- agora está disponível na versão nuvem.
Como posso solicitar o meu?
Em primeiro plano, para adquirir o seu e-CPF, são necessários os seguintes documentos:
- Dois documentos de identificação diferentes, dentre eles RG, passaporte, Carteira de Trabalho, RNE, CHN, entre outros;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de endereço recente;
- Foto 3×4.
O e-CPF é fornecido na forma de um Cartão Inteligente parecido com um cartão de banco, sendo necessário uma leitora para identificá-lo, um Token conectado diretamente na porta USB de um computador, de aparência semelhante à de um pen drive, disponibilizado como um arquivo de computador do tipo PFX, no celular ou, ainda, na nuvem, sem a necessidade de mídias criptografadas para armazená-lo.
Em resumo, para a aquisição e a emissão do e-CPF tais etapas devem ser seguidas: solicitação — escolha o tipo de Certificado Digital, informe seus dados e efetue o pagamento. Depois faça o agendamento — após a confirmação de pagamento à empresa certificadora, você receberá um e-mail para o agendamento da validação presencial, processo essencial para a emissão do Certificado.
No momento do agendamento, você pode escolher realizar a validação presencial de duas formas: em um dos Locais de Atendimento (serviço incluso no preço do Certificado Digital) ou onde você desejar (serviço com preço sob consulta e sujeito à disponibilidade).
Em seguida, faça a validação presencial — nessa etapa você apresenta a documentação obrigatória, tem seus dados biométricos cadastrados e assina alguns termos. Por último fará a emissão — após a aprovação presencial, você receberá via e-mail o link para emissão do Certificado Digital.
Quais cuidados devo tomar para proteger meu Certificado Digital e-CPF?
Devido ao aumento do número de ataques cibernéticos, crimes virtuais e fraudes, intensificou-se a proteção às informações que transitam na internet, de modo a evitar que pessoas mal-intencionadas tenham acesso aos dados para utilizá-los indevidamente.
Nesse contexto, quando falamos em segurança das informações no meio virtual, o uso do e-CPF torna-se essencial. Afinal, o Certificado Digital contém dados importantes do titular, por esse motivo, alguns cuidados são imprescindíveis para proteger o e-CPF, são eles descritos abaixo.
Tenha cuidado ao utilizar senhas em computadores
Independentemente da forma como o Certificado Digital está instalado (computador, Token, Mobile ou Cartão Inteligente), é importante ter um cuidado especial ao utilizar o e-CPF, já que é possível utilizar a ferramenta em computadores compartilhados, correndo o risco de a senha ficar armazenada na máquina e ser utilizada posteriormente de forma indevida.
Crie uma senha forte
Assim como a tecnologia evoluiu, as técnicas de ataques cibernéticas também acompanharam o processo. Dessa forma, não criar uma senha forte para autenticar operações no ambiente virtual é colocar em risco as informações pessoais e a própria segurança.
Para formular o código ideal, faça combinações de letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos. Evite palavras facilmente identificáveis, como datas de nascimento, características físicas, telefones, nome invertido, entre outros.
Procure uma empresa com credibilidade no mercado
As empresas credenciadas pela ICP-Brasil responsáveis por emitir os Certificados Digitais são conhecidas como Autoridades Certificadoras. Essas entidades têm por finalidade assegurar a emissão de forma correta, autêntica e sigilosa.
E para garantir a legitimidade do processo, é importante que ela seja de confiança e tenha credibilidade no mercado, assim como a Certisign — empresa pioneira no ramo, especializada em soluções de identificação digital.
Fique atento ao prazo de renovação
De modo geral, o período de validade do Certificado Digital varia entre 1 a 5 anos, conforme os critérios adotados pela ICP-Brasil (órgão que define as regras de certificação do país).
Com a expiração ou revogação do certificado, todas as suas funcionalidades deixam de ter legitimidade jurídica, inviabilizando a assinatura digital de documentos e o uso do e-CPF. Nesse caso, é aconselhável ficar atento aos prazos de validade e requisitar a renovação antes mesmo de a vigência acabar.
No mais, é necessário conhecer cada tipo de Certificado Digital e suas características, para que eles atendam as demandas da pessoa física ou da empresa.
Por fim, cabe ressaltar que diversos benefícios são garantidos com a utilização do e-CPF, sendo os principais:
- proporciona confiabilidade;
- segurança otimizada;
- mais privacidade na troca de informações;
- reduz os processos burocráticos associados a certas transações;
- diminui os gastos com assinatura e reconhecimento de documentos;
- economiza tempo nas tarefas;
- garante validade jurídica.
Certificado Digital
Agora que você já conhece o Certificado Digital e-CPF, que tal conhecer as condições que a Certisign pode oferecer? Agilize a entrega da sua Declaração de Imposto de Renda e minimize os riscos com a malha fina. Aproveite e adquira o e-CPF com desconto especial.
Fonte: Certisign
